São só palavras – Prefeita não cumpre promessas

Nunca gostei da afirmativa de que político e tudo igual. Teimo em achar que sempre haverá alguém diferente. Sou do tipo romântico, daqueles que avaliam o candidato como capaz ou incapaz de resolver os problemas da cidade, do estado e da nação. Por isso não me iludo e nunca me arrependi de um voto meu, mas sinto na pele as escolhas erradas que o nosso povo faz e tem feito a cada dois anos e, creio, mas rezo para que eu esteja errado, que teremos 4 anos difíceis. Muito difíceis.

Prefeita e membros do PV se comprometem com os Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal

Voltando as razões deste post, venho trazer a público uma promessa não cumprida da então candidata a prefeita de Natal, Micarla, mas como diria Renato Russo, “São só palavras: teço ensaio e cena / A cada ato enceno a diferença / ... A peça que interpreto / Um improviso insensato”.

São só palavras

Reunida com os Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal, antes da eleição, claro!, a prefeita empenhou sua palavra que receberia a categoria no mês de março, caso fosse eleita, para discutir uma série de questões do órgão ambiental, entre elas e mais importante a questão salarial, uma vez que seus profissionais têm perdas reais da ordem de 56% por cento.

Fiscais ouvem atentos promessas não cumpridas

De março aos dias atuais já se passaram meses e por que a Prefeita ainda NÃO apareceu na Semurb NEM acenou com qualquer melhora salarial para os profissionais? Por que pôs a frente da Secretaria um dirigente autoritário, que fere as regras da administração pública e que tem comportamento questionável quanto à condução da gestão ambiental na capital, contrariando o que se espera do Partido Verde e de suas promessas? Era notável que a administração anterior tinha um comportamento tímido na área ambiental, mas por que a atual tem se comportado propositalmente perversa com a fiscalização?

Para se ter uma idéia, os fiscais ambientais fecharam um acordo, ainda em fevereiro de 2009, com o atual gestor ambiental para que ele implantasse o Adicional Noturno até fim de abril, mas desde maio que não há fiscalização após as 22h porque o adicional não foi implantado, mesmo tendo parecer favorável da Assessoria Jurídica desde março de 2009. Como se pode ler esse episódio? Falta de vontade política? Enquanto isso a população sofre com a poluição sonora sem controle.

Por que absurdos vêm sendo cometidos à revelia da lei, como o caso do servidor que foi punido com transferência e perda de gratificações por ter reclamado das condições de trabalho? A punição precedeu qualquer processo administrativo disciplinar o que fere a Lei Orgânica, o Estatuto do Servidor, a razoabilidade e proporcionalidade inerentes ao serviço público. Com a intervenção do SINSENAT o servidor foi restituído ao seu posto, mas teve suas gratificações retiradas e sua folha funcional foi marcada com a punição, sem direito ao contraditório. É assim mesmo a gestão “DEMocrática” em Natal ou foi apenas um lapso?

Existem fatos curiosos como certa compensação ambiental feita com uma construtora, cujo termo de compromisso assinado, pelo próprio gestor, indica que os equipamentos comprados pela empresa serão de uso exclusivo da fiscalização, mas que o gestor faz questão de não repassar o material. É a velha e conhecida política do pires na mão, muito adotada pelos caudilhos nos grotões do Brasil, mas que volta com força na capital potiguar? E eu que achava que no século 21 os caudilhos seriam coisas de museu. Por que se pune tanto os profissionais da fiscalização? Será que estão desagradando? A quem? Será que são ruins o suficiente para atrapalhar um projeto de cidade?

Finalizando esse “textículo” – pois já estou com náuseas só de lembrar do dia-a-dia – tenho esperança que seja possível mudar o curso de um rio e quero me esforçar para acreditar que a Prefeita não sabe o que rola no órgão ambiental do município e, quando souber, espero que alguma luz se acenda no meio dessa estrada, mas que venha para ajudar a ver o caminho e não encadiar os transeuntes.

Quanto a ser recebido pela Prefeita para discutir qualquer coisa, ah, isso sim é uma utopia moderna. Discutir salário então, não! Isso é conto de fadas!

É muito provável que eu seja punido/perseguido por estar escrevendo isso aqui, já que existem os ditadores e também os calabouços. Não seria a primeira vez! Como já sou o alvo preferido da sua neurose que acha que eu quero desestabilizar a gestão - detalhe - a mando de terceiros, porque certamente eu não sei pensar, pois subordinados não devem pensar, devem obedecer e “relativizar a lei”, como costuma dizer.

TPM masculina

Tem dias em que a gente acorda com uma TPM danada. É! TPM não é coisa só de mulher não. Imagina só. O cara trabalha em um órgão que deveria proteger algo, mas não protege. Dá uma carta de crédito a dirigentes que não lembram nem as ordens que deram por escrito, imagina se lembrariam os acordos firmados de boca. Trabalha o mês inteiro para receber uma merreca congelada há 7 anos, com perdas de 60%. Fica ouvindo piadas nos corredores. É obrigado a trabalhar com certas chefias de setores que se acham a bala que matou Kennedy. É obrigado a ensiná-los a respeitar as leis e ainda é o tema quase central de reuniõeszinhas, amigo, sinceramente, vai procurar um macaco pra pentear!

Fiscais e Guardas Ambientais apreendem pássaros nas feiras livres de Natal

Na manhã de domingo, dia 24/05/2009, fiscais e guardas ambientais de Natal realizaram a aprensão de pássaros, gaiolas e armadilhas na feira livre da Cidade da Esperança, bairro da Zona Oeste da Capital. Os agentes realizaram três apreensões na mesma manhã. 15 minutos após a primeira abordagem, os agentes realizaram nova apreensão no mesmo local e uma outra quando já estava se retirando da feira. Os pássaros apreendidos passarão por um período de quarentena e depois serão libertados em seu habitat natural ou encaminhados para criadouros legais. As gaoilas e armadilhas foram destruidas já que ninguém assumiu a propriedade no momento da apreensão.

Fiscais Ambientais fazem paralisação de protesto

Os fiscais ambientais de Natal realizaram na manhã de hoje (22/05), na sede da SEMRUB uma paralisação de protesto contra as péssimas condições de trabalho do órgão. De acordo com o Sindicato dos Servidores Público do Município de Natal – SINSENAT, os fiscais reivindicam além de melhorias de espaço físico e equipamentos, a implantação do Adicional Noturno, que é um direito de todo e qualquer trabalhador que exerça suas funções após as 22h; reposição salarial; concurso público para novos fiscais, implantação do Plano de Cargos e Salários e respeito à sociedade.


O Secretário de Meio Ambiente, Kalazans Bezerra, se comprometeu a implantar o adicional noturno até o dia 30 de abril e não cumpriu sua palavra. Os fiscais paralisaram as atividades após as 22h desde o dia 1º de maio. Com a paralisação quem sofre é a sociedade, pois se não há fiscalização noturna, não tem como controlar a poluição sonora que afeta milhares de natalenses. São constantes as denúncias de som alto em postos de combustíveis, bares e restaurantes e hoje sem nenhum controle do órgão competente. A SEMURB não tem cumprido o seu papel constitucional de garantir um meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida para os natalenses. Para Secretário de Meio Ambiente a poluição sonora não é prioridade.

Com relação às precárias condições de trabalho, para os 23 fiscais ambientais são disponibilizadas apenas 3 máquinas fotográficas, 5 computadores de mesa e 3 decibelímetros. Não existem equipamentos de proteção individual – EPI, como capacetes, botas, protetor solar, auricular, chapéus, uniformes, nem rádios de comunicação. Quando os fiscais estão na sede do órgão não há cadeiras o suficiente. São apenas 18 m² para comportar 23 servidores, 5 computadores, dois birôs, uma estante e dois armários.


Além das reivindicações estruturais, os fiscais alegam a pouca importância dada ao meio ambiente pela atual gestão. O exemplo apontado é a publicação de ontem na imprensa oficial do município, com a criação do Conselho de Ação Unificada em Defesa do Meio Ambiente Junto às Comunidades – CONAFITEC, sem qualquer representação do órgão ambiental. Pouco a pouco o Departamento de Controle e Impacto Ambiental – DCA tem sido colocado de lado nas questões da política ambiental do município. O Departamento vem tendo suas atividades dificultadas, uma vez que tem apenas uma pessoa na instância julgadora para apreciar processos de apuração ambiental de 23 fiscais, contra 12 na instância julgadora da área urbanística para apreciar processos de apenas 20 fiscais. Isso abre uma brecha para a insegurança jurídica quanto aos processos de apuração de infração ambiental, sua eficácia e a correta reparação dos danos causados.

Os fiscais também pedem atenção do Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente quanto à condução do órgão ambiental do município, já que as dificuldades enfrentadas pelo DCA interferem diretamente na análise dos processos de licenciamento e sua fiscalização. Para se ter uma idéia, das 10 Zonas de Proteção Ambiental - ZPA, apenas a ZPA 1 contam com a fiscalização apenas aos fins de semana. Ou seja, esse patrimônio ambiental está hoje desprotegido e sem controle.

Na próxima segunda-feira, a Presidente do SINSENAT, Soraia Godeiro, se reúne com o Secretário de Meio Ambiente do Natal para tratar das reivindicações dos servidores. Após a conversa os fiscais voltam a se reunir para decidir uma nova paralisação.

Estou velho...

Recebi este texto por e.mail, mas infelizmente ele não veio assinado. Após algumas buscas pelo santo google vi que ele está assinado por: FAVACHO, no site: www.militar.com.br, mas não posso confirmar a fonte. Ele é tão incrível que resolvi republicá-lo nesse espaço. Boa leitura, vale a pena!

ESTOU VELHO.

Não gosto dos sem terra. Dizem que isto é ser reacionário, mas não
gosto de vê-los invadindo fazendas, parando estradas, ocupando linhas
de trens, quebrando repartições públicas, tentando parar o lento
progresso do Brasil.

Estou velho.

Não acredito em cotas para negros e índios. Dizem que sou racista.
Mas para mim racista é quem julga negros e índios incapazes de
competir com os brancos em pé de igualdade. Eu acho que a cor da pele
não pode servir de pretexto para discriminar, mas também não devia ser
fonte para privilégios imerecidos, provocando cenas ridículas de
brancos querendo se passar por negros.

Estou muito velho.

Não quero ouvir mais noticias de pessoas morrendo de dengue. Tapo os
ouvidos e fecho os olhos, mas continuo a ouvir e ver. Não quero saber
de crianças sendo arrastadas em carros por bandidos, ou de uma
menininha jogada pela janela em plena flor de idade. Ou de meninos
esquartejados pelos pais por serem 'levados'...
Meu coração não tem mais força para sentir emoções. Sinto-me mais
velho que o Oscar Niemeyer. Ele, velho como é, ainda acredita em
comunismo, coisa que deixou de existir.

Eu não acredito em nada.

Estou cansado de quererem me culpar por não ser pobre, por ter casa,
carro, e outros bens, todos adquiridos com honestidade, por ser amado
por minha mulher e filhos, assim como pelos meus amigos mais íntimos.
Nada mais me comove... Estou bem envelhecido.
E acabo de cometer mais um erro! Descobri que ainda sou capaz de me
comover e de me emocionar. O patriotismo de uma jovem de Joinville
usando a letra do Hino Nacional para mostrar o seu amor pelo Brasil
me comoveu.
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Na cidade de Joinville houve um concurso de redação na rede
municipal de ensino. O título recomendado pela professora foi: 'Dai
pão a quem tem fome'. Incrível, mas o primeiro lugar foi
conquistado por uma menina de apenas 14 anos de idade. E ela se
inspirou exatamente na letra de nosso Hino Nacional para redigir um
texto, que demonstra que os brasileiros verdes amarelos precisam
perceber o verdadeiro sentido de patriotismo. Leiam o que escreveu
essa jovem. É uma demonstração pura de amor à Pátria e uma
lição a tantos brasileiros que já não sabem mais o que é este
sentimento cívico.

'Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o
nosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro?
Perguntei-lhe!

E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e
verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas
lágrimas amazônicas: Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo
comigo...

_Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais
amores._

_Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes. O sol da
liberdade era mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante. Onde
anda a liberdade, onde estão os braços fortes?_

_Eu era a Pátria amada, idolatrada. Havia paz no futuro e glórias
no passado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e
dos filhos deste solo era a mãe gentil._

_Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam,
sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum
riachinho, tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me
desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha
flâmula._

_Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o
jardim._

_Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no
lábaro que o nosso país ostenta estrelado. Pensei... Conseguiremos
salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quem nos
devolverá a grandeza que a Pátria nos traz?_

_Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma
criança dormindo em seu berço esplêndido.'_
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Mesmo que ela seja o último brasileiro patriota, valeu a pena viver
para ler o texto. Por isso estou enviando para você.
Detesto correntes na Internet.....mas agora que me tornei um velho
emocionado, vou romper com este hábito..
de alguém que ama muito o Brasil.

Cara Nova

Em homenagem a um dos nossos mais ilustres leitores, aquele do primeiro escalão, mudamos um pouquinho o nosso visual...

Ah, ia esquecendo... Apenas em uma ditadura as opiniões contrárias são consideradas guerrilhas... Subversivas... Dignas de punição... Só lembrando, a constituição federal garante a todo e qualquer brasileiro, no Art. 5º, incisos IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

E mais:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Lamento que este blog tenha gerado reações típicas de Doi-Cod!

Direita volver... Não compare alhos com bugalhos...

Reunido com os fiscais ambientais do Natal no último dia 8 de abril, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo fez algumas grotescas comparações demonstrando ser possuidor de uma inacreditável inabilidade gerencial para um homem com sua trajetória política e militância nos movimentos ambientalistas.

Depois de elogiar a eficiência da fiscalização do CREA, sentado no alto dos seus 18 anos de experiência como fiscal, chefe de fiscal, chefe de chefe de fiscal, superintendente de fiscal, de fiscal do fiscal, o fiscal-secretário esqueceu de lembrar que apesar do CREA ter função fiscalizativa, e que a cumpre muito bem, inclusive no contexto tecnologia da informação, a missão da fiscalização de estado é completamente diferente, especificamente no que diz respeito a fiscalização urbanística e ambiental, cujos agentes tem poder de polícia, de aplicar sanções administrativas e de medidas de polícia, exercendo a decisão de império prevalecendo sobre seus administrados quando assim convém ao município. O Crea, por sua vez, fiscaliza o exercício profissional, dentro de um contexto completamente diferente. Mas na cegueira administrativa atual, os fiscais da Semurb devem esquecer que tem o poder de polícia, como ele mesmo disse, enquanto for secretário, nem fiscal usa preto, nem assume o seu papel de polícia. Taí a cara da nova administração urbanistica e ambiental do Natal.

A inabilidade do secretário de meio ambiente e urbanismo não se resume a desconhecer quase que completamente a missão da fiscalização ambiental do município, sua legislação e seu fundamento. Na sua cabeça, a fiscalização aplica multas muito altas e deveria deixar de usar autos de infração e voltar a usar a já aposentada notificação, num verdadeiro retrocesso aos avanços já alcançados pela fiscalização ambiental. Adotar a notificação é como assistir vale a pena ver de novo, já se sabe o fim da novela. Teremos infratores ambientais escapando ilesos das faltas cometidas e uma ilegalidade, já que a legislação é clara quanto aos procedimentos a serem adotados, uma vez que o meio ambiente é um patrimônio de todos, com ampla base constitucional e regras próprias que precisam avançar e não retroceder.

Na mesma visão tacanha, o Secretário de Meio Ambiente disse que a fiscalização ambiental comete excessos numa clara alusão as ações que culminaram com a interdição do show na zona norte, cujo ministério público esteve envolvido desde o início, resultando numa ação legal, onde se coibiu um evento que implicaria em grande impacto ambiental, sem licença. Ou talvez porque os fiscais autuaram o América Futebol Clube que realizou uma festa num local sem licença. Para isso a ação fiscalizativa é excesso, mas para impedir que o ex-prefeito (graças a Deus) exerça o seu direito de expressão, são dadas ordens para apreender seus panfletos, o que não foi cumprido, lógico, porque fiscal ambiental ganha pouco, mas não é burro, nêgo! Estudou e fez faculdade e sabe que não pode fazer ilegalidade.

Alertado, em outras oportunidades, sobre a fiscalização do Ministério Público do Meio Ambiente sobre o resultado das mudanças impostas, o manda-chuva fez questão de bater o peito e dizer que não tem medo do MP.

Dentre um monte de coisas que ele fez questão de impor do alto dos seus 18 anos como fiscal de fiscal, do fiscal de fiscal, da fiscalização de exercício de profissão, como um expert que fala de seu novo brinquedo, que é diferente de fiscalização de estado, com poder de polícia e poder de império, o Secretário, na tentativa de forçar os fiscais a usar o símbolo da gestão, veementemente negado pelo corpo de fiscais, já que são fiscais do município, ou seja de estado, e não da gestão, proibiu, nos moldes do AI 5, que os fiscais usem o distintivo que carregam nos atuais uniformes, fazendo a ridícula, absurda e grotesca comparação com o símbolo da polícia federal.

Ou o Secretário nunca viu o símbolo da federal de perto ou não sabe mais distinguir o brasão da prefeitura. Mas o objetivo é muito simples, imagine um palmerense rasgando a camisa do corintians, um vascaino rasgando a camisa do flamengo, ou um soldado inimigo queimando a bandeira do seu país. Isso é um grande baque na moral dos que estão no campo, na frente de batalha. O objetivo é abalar o moral dos fiscais e abrir a guarda para a guinada à direita que o governo de Natal fez na última eleição. Por isso, propomos o jogo dos 7 erros 1, apontem os 7 erros entre as duas imagens e ganhe um PCCS novinho...